Dois donos para o mesmo terreno em Sinop? Entenda a Venda em Duplicidade
- Luan Malonyai
- 5 de mar.
- 2 min de leitura
Você comprou um lote em Sinop, quitou as parcelas ou está pagando em dia, mas ao visitar o imóvel descobriu que outra pessoa também se diz proprietária? Ou pior: alguém começou a construir no seu terreno?
A venda em duplicidade é um ilícito grave que gera o dever de indenizar e, em muitos casos, configura crime de estelionato. No Direito Imobiliário, a regra é clara: "Quem não registra, não é dono", mas há exceções importantes que o trabalho técnico jurídico pode explorar.
O Princípio da Prioridade e a Boa-Fé
Conforme a doutrina de Luiz Guilherme Loureiro, o Direito Registral brasileiro baseia-se na prioridade: o primeiro que levar o título ao Cartório de Registro de Imóveis (RGI) tem a propriedade.
Contudo, se a loteadora ou o vendedor agiu de má-fé vendendo o mesmo lote duas vezes, o comprador prejudicado tem direitos sólidos:
Adjudicação Compulsória: Se você foi o primeiro a comprar e possui a escritura, podemos buscar a imissão na posse.
Rescisão com Perdas e Danos: Se o segundo comprador já registrou e agiu de boa-fé, você tem direito à devolução de 100% do valor pago, corrigido pela valorização real do imóvel no mercado de Sinop, além de danos morais.
Responsabilidade Solidária: Em muitos casos, a loteadora e os corretores envolvidos respondem juntos pelo prejuízo causado.
A Atuação do Escritório Mendes & Malonyai
Com mais de 5 anos de mercado em Mato Grosso, o Dr. Luan da Silva Malonyai e a Dra. Eduarda Cardoso Mendes atuam com rapidez em casos de conflitos de posse e propriedade:
Bloqueio de Matrícula: Ingressamos com medidas judiciais urgentes para bloquear a matrícula do imóvel e impedir que ele seja vendido a terceiros durante o processo.
Ações Possessórias: Reintegração ou Manutenção de posse para quem foi esbulhado.
Auditoria Imobiliária (Due Diligence): Para evitar que você caia em golpes, realizamos a análise completa da cadeia dominial antes da compra.
Alta Confiabilidade em Negócios Imobiliários
Em uma cidade que cresce como Sinop, a terra é ouro. Não permita que erros de loteadoras ou fraudes de terceiros tomem o seu patrimônio. Um trabalho técnico de análise de documentos é a única garantia de que o seu investimento está seguro.
Dica de Ouro: Guarde todos os recibos, contratos e conversas de WhatsApp da época da compra. Em Sinop, a prova documental é o que define quem fica com a terra.
Comentários