All Posts

A atuação em processos envolvendo a Lei 11.343/06 exige um rigor técnico que transcende a defesa comum. No escritório Mendes & Malonyai , o Dr. Luan da Silva Malonyai lidera defesas em casos de repercussão nacional, com expertise em incidentes de Tráfico Internacional e conexões interestaduais, comuns na rota logística de Mato Grosso. Experiência de Alto Nível: Dr. Luan da Silva Malonyai Com mais de 5 anos de mercado , o Dr. Luan consolidou sua trajetória na advocacia crim

O Tribunal do Júri é o cenário mais complexo do Direito Criminal. Nele, não se julga apenas um processo, mas uma vida. No escritório Mendes & Malonyai , atuamos em crimes dolosos contra a vida com o máximo rigor técnico e alta confiabilidade , garantindo que a voz do acusado seja ouvida com dignidade e estratégia perante os jurados em Sinop e região . A Força da Doutrina no Plenário Doutrinadores como Evandro Lins e Silva e Aury Lopes Jr. ensinam que a plenitude de defesa

Se você ou um familiar foi detido, as primeiras horas são decisivas para a liberdade. O escritório Mendes & Malonyai Advocacia oferece atendimento especializado para flagrante em Sinop e região, com atuação imediata na delegacia e na audiência de custódia . Atuação Técnica e Alta Confiabilidade Sob a liderança do Dr. Luan da Silva Malonyai e da Dra. Eduarda Cardoso Mendes , nosso trabalho é pautado pelo rigor doutrinário de autores como Aury Lopes Jr. , garantindo que nenh

A advocacia moderna não comporta mais o profissional que tenta fazer tudo sozinho. A complexidade das demandas atuais exige hiperespecialização e um trabalho técnico de excelência. É com essa visão que o escritório Mendes & Malonyai abre as portas para parcerias com colegas advogados de todo o Brasil. Por que ser um parceiro Mendes & Malonyai? Com mais de 5 anos de mercado em Sinop/MT , nossa estrutura está preparada para oferecer suporte especializado em demandas que exige

A advocacia moderna não comporta mais o profissional que tenta fazer tudo sozinho. A complexidade das demandas atuais exige hiperespecialização e um trabalho técnico de excelência. É com essa visão que o escritório Mendes & Malonyai abre as portas para parcerias com colegas advogados de todo o Brasil. Por que ser um parceiro Mendes & Malonyai? Com mais de 5 anos de mercado em Sinop/MT , nossa estrutura está preparada para oferecer suporte especializado em demandas que exige

No dia a dia corrido de Sinop e região , é muito comum que o trabalhador ultrapasse sua jornada contratual ou, pior, tenha que "engolir o almoço" para continuar produzindo. Contudo, a legislação trabalhista brasileira é rigorosa quanto ao tempo de descanso e à remuneração do trabalho suplementar. O que diz a Lei e a Doutrina? Conforme ensina o doutrinador Homero Batista , a jornada de trabalho é uma medida de higiene e segurança do trabalhador. O desrespeito aos limites legai

Sofrer um acidente no exercício da profissão é um momento de grande vulnerabilidade. No entanto, o trabalhador de Sinop e região precisa saber que a proteção legal vai muito além do simples afastamento previdenciário. Quando a empresa falha em garantir a segurança, surgem responsabilidades civis e trabalhistas severas. O que configura o Acidente de Trabalho? Segundo a Lei 8.213/91 e a doutrina clássica de Sebastião Geraldo de Oliveira , o acidente de trabalho é aquele que oc

Você comprou um lote em Sinop , mas hoje as parcelas estão consumindo boa parte da sua renda? Esse é um problema recorrente devido aos índices de correção e juros abusivos aplicados por algumas loteadoras. Quando o contrato se torna "impossível" de pagar, o Direito do Consumidor oferece uma saída técnica. O que é a Onerosidade Excessiva? Baseado na Teoria da Imprevisão e no Código de Defesa do Consumidor , o contrato deve manter um equilíbrio entre as partes. Como ensina o m

Muitos investidores e famílias que adquiriram terrenos em Sinop e região sofrem com a mesma frustração: o prazo de entrega da infraestrutura (asfalto, rede de esgoto, iluminação) venceu e a loteadora continua adiando a entrega. Se a empresa não cumpre o prazo estabelecido em contrato, o comprador não é obrigado a aceitar novos aditamentos. Nesse caso, a lei é clara: o consumidor tem direito à rescisão total por culpa da vendedora . A Súmula 543 do STJ e o Rigor Doutrinário D

Com o crescimento imobiliário de Sinop e região , é comum que compradores de lotes e terrenos enfrentem dificuldades financeiras ou atrasos nas obras, levando à necessidade de rescindir o contrato. Mas a pergunta que sempre surge é: "Vou perder todo o dinheiro que paguei?" A resposta é não . O Poder Judiciário e a legislação brasileira protegem o consumidor contra retenções abusivas por parte das loteadoras e incorporadoras. O que diz a Lei do Distrato (Lei 13.786/18) Conform

No Direito Processual Penal brasileiro, a regra é a liberdade; a prisão, a exceção. No entanto, é comum observarmos em Sinop e região a aplicação da prisão preventiva de forma genérica, o que fere frontalmente a Constituição Federal e o Código de Processo Penal. Quando a Prisão Preventiva é Cabível? De acordo com o renomado doutrinador Aury Lopes Jr. , a prisão preventiva só pode ser decretada se houver o periculum libertatis (perigo gerado pelo estado de liberdade do imput

A liberdade é um dos bens mais preciosos do cidadão e sua restrição deve ser a última medida do Estado. Em Sinop/MT , o procedimento após uma prisão em flagrante exige uma atuação jurídica imediata, técnica e pautada nas garantias constitucionais. O que é a Audiência de Custódia? Conforme o Pacto de San José da Costa Rica e as resoluções do CNJ, toda pessoa presa em flagrante deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas. Este é o momento crucial onde se decide se o

Muitos trabalhadores em Sinop e região enfrentam uma situação comum, mas grave: ao consultarem o extrato da conta vinculada, percebem que a empresa não está realizando os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) há meses ou até anos. O que poucos sabem é que essa falha não é apenas um "atraso administrativo", mas uma falta grave do empregador que autoriza a chamada Rescisão Indireta do contrato de trabalho. O que diz a Doutrina e a Jurisprudência? De acor

Com a virada do ano, as regras de transição da Reforma da Previdência (EC 103/19) sofreram novas atualizações progressivas. Para os segurados de Sinop/MT que planejam a aposentadoria este ano, entender essas mudanças é crucial para não perder dinheiro com um benefício calculado de forma desfavorável. As Principais Mudanças em 2026 Atualmente, o segurado precisa estar atento a dois pontos principais que subiram de patamar: Regra de Pontuação: A soma da idade com o tempo de c